Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Juiz recebe inquérito contra médicos

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Condenado sonegador de ICMs